Ordenar por:
-
Blog Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 14:15
Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet
Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 12:54
Apelação cível. Ação civil pública. Conduta ilícita. Fraude Configurada.
Comercialização de leite em pó com adição de soro de leite. Violação do princípio da transparência. Lesão ao direito à informação. Dano ao consumidor.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 08 de Julho de 2020 - 16:07
O golpe do motoboy e a responsabilidade dos bancos
O golpe do motoboy é uma fraude efetuada em que os golpistas se passam por funcionários do banco, e
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2022 - 11:24
Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet
Dr. Pedro Henrique Moral, da Duarte & Moral Advogados, explica que o comprador tem direitos
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 16:10
Leite Moça com barata
Consumidor encontrou o inseto no interior do popular produto, enquanto o sorvia por um dos furinhos
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:14
Prática de ligações abusivas pode render processo para empresas e organizações
De acordo com Ana Beatriz Moral, advogada e especialista em Direito do Consumidor, é possível
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:47
Compensação do dano extrapatrimonial
De fato, a reparabilidade do chamado "dano moral" resta garantida no artigo 5º, inciso X da
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Junho de 2013 - 10:50
Direito do consumidor no século dos novos direitos
A real acepção do direito do consumidor no ordenamento jurídico brasileiro
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 17:01
Compreensão sobre princípios do Direito do Consumidor
Gisele Leite, professora universitária. E-mail: professoragiseleleite@yahoo.com.br
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Julho de 2014 - 14:20
Práticas abusivas em face do CDC
O artigo aborda o abuso do direito no direito do consumidor e no direito civil e as cláusulas
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Março de 2018 - 14:38
Considerações sobre a tutela individual do consumidor na seara processual civil
do consumidor que representa mais um resgate de cidadania do consumidor brasileiro.
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Julho de 2014 - 13:10
Compreensão sobre princípios do Direito do Consumidor
O ineditismo do CDC foi ter identificado um sujeito de direitos especiais, o consumidor e, ainda
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 10:20
Apelação cível. Consumidor.
Dano moral. Transferência de veículo.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 14:21
Princípios do Direito do Consumidor
Entender os princípios consagrados pelo Código de Defesa do Consumidor é um dos pontos de partida
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 10:03
Embratel e Brasil Telecom são condenadas a indenizar consumidor por dano moral.
Dados de empresário foram utilizados por terceiro. Segundo Desembargadores, empresas não tomaram todos os cuidados para evitar fraude.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 17:51
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 13:01
Rede Cemat deverá indenizar por acusar consumidor de fraude
As Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. (Rede Cemat) devem indenizar em R$ 12 mil o arrendatário de um hotel que foi acusado de adulteração de medidor de consumo de energia elétrica.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Abril de 2020 - 19:12
Contrato Verde-Amarelo
Verde feito Hulk[1] e amarelo feito os Simpson.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 14:32
Judicialização da política ou ativismo judicial em face da pandemia de Covid-19
Ao contrário que afirmam alguns doutrinadores, o ativismo judicial[1] é presente no mundo jurídico contemporâneo, olvidando-se que a jurisdição se notabiliza por ser poder inerte, sendo instado a pronunciar-se sobre demandas que em geral envolve o descumprimento dos deveres do Estado para seus cidadãos. O texto destaca também a atuação do Judiciário em face da pandemia de Covid-19.